Direito de Família

Advogado especialista em direito de família com forte presença e atuação nos conflitos decorrentes das relações de família desde 1971 no Rio de Janeiro, RJ.

divórcio e partilha

Advogado em Direito de Família

As normas do direito de família encontram-se amparadas pelo Código Civil vigente e desmembradas em quatro títulos abaixo descriminados:

Do Direito Pessoal, do Direito Patrimonial, da União Estável e da Tutela e Curatela, sendo cada um deles subdividido em Capítulos e Seções e que são objeto de nossa área de atuação.

O direito de família vem sofrendo no transcurso dos últimos anos grandes transformações sociais com incidência não somente em nosso país mas também em quase todo o mundo, podendo citar como exemplo as relações homoafetivas, quando passou a se permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo e da mesma forma a união estável duradoura, pública e contínua como entidade de família por força da Lei 9.278/96.

Há alguns anos atrás um divórcio consensual somente poderia ser processado de forma judicial, mesmo sem a existência de filhos menores, o que passou a não mais acontecer a partir da promulgação da Lei 11.441 permitindo que esse e demais procedimentos familiares pudessem ser feitos de forma extrajudicial, desde que sejam capazes, consensos e não haja filhos menores da relação.

Nossa Atuação

Na qualidade de advogados especialistas em direito de família possuímos forte presença nos procedimentos de investigação de paternidade, guarda unilateral, compartilhada ou alternada, regulamentação de visita, indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo, suprimento judicial para viagem de menor ao exterior, divórcio, partilha de bens, alimentos e dissolução de união estável tanto nas relações hétero quanto homoafetivas.

Faz parte também de nossa jornada os procedimentos extrajudiciais como o divórcio consensual, dissolução de união estável e partilha de bens através de cartório de notas, porém, cabível quando as partes interessadas forem maiores de idade e não possuírem filhos menores.

Assim sendo, disponibilizamo-nos para atender a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado próximo da sede do tribunal de justiça, além de inúmeras lojas, restaurantes, cartórios e metrô no Rio de Janeiro, Centro, RJ.