Contratos e Obrigações

Advogado especializado na análise e elaboração de contratos e distratos no âmbito cível com forte presença e atuação desde 1971 no Rio de Janeiro, RJ.

Direito das Obrigações

Contratos e Obrigações

Todo contrato tem por objeto a geração de direitos e obrigações cujas cláusulas devem estar de  acordo com os princípios previstos no Livro I do Direito das Obrigações que define o conjunto de normas jurídicas com o propósito de regulamentar as obrigações representadas pelo seguintes títulos:

modalidades das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações, contratos em geral, várias espécies de contrato, atos unilaterais, títulos de crédito, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios.”

Esses títulos são subdivididos em capítulos os quais são o objeto de nossos estudos e atuação, citando alguns como por exemplo: as obrigações de dar, de fazer, de não fazer, das perdas e danos, arras ou sinal, contratos em geral como os de compra e venda e locação, prestação de serviços, corretagem, transporte de coisas e pessoas, seguro, fiança, títulos de crédito, responsabilidade civil, indenização, etc.

Não poderíamos esquecer de citar a problemática das pessoas que vivem em sociedade quando em determinado momento possuem a necessidade de contratar a aquisição de algum bem ou serviço assinando contratos ou distratos para melhor ajuste de seus interesses, porém, recomendável que procurem se acercar da assessoria de um advogado especializado nesta área do direito civil.

Faz-se oportuno aqui esclarecer ao leigo que ora nos lê a diferença entre o termo distrato e rescisão, sendo que o primeiro ajusta o contrato por acordo entre as partes contratantes enquanto que o segundo põe fim ao contrato por termo devidamente assinado por ambos os interessados em sua rescisão.

Assim sendo, estamos aptos para bem atender a todos aqueles que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado no entorno de inúmeras lojas, restaurantes, cartórios, bancos, metrô e demais serviços no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.