Direito Civil

Advogado especializado em direito civil e processual civil com grande atuação nestas áreas há mais de trinta anos na comarca da Capital do Rio de Janeiro.

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Advogado Direito Civil

Todavia, face à grande extensão desse ramo do direito privado, não possuímos atuação eletiva nas questões pertinentes ao direito de empresa, o que nos garante especialização e maior foco nas demais questões reguladas pelo referido código em proveito próprio e de nossos clientes.

Portanto, sendo esse o principal ramo do direito privado, tem o mesmo por objeto coordenar o conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim considerado o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas e cotidianas.

Faz-se oportuno esclarecer que o código civil é conduzido por cinco livros, ou seja, direito das obrigações, de empresa, das coisas, de família e das sucessões.

Já o direito processual civil, ramo de direito público, costumeiramente denominado lei de regência ou adjetiva, tem por escopo reger toda a legislação prevista no código civil e desta forma ambos se interagem, pois que de nada vale o segundo sem a presença do primeiro e vice-versa.

O novo código de processo civil, Lei 13.105 de 16-03-2015, passou a vigorar à partir de 18-03-2016, contendo 1072 artigos e apresentando um grande avanço em nosso ordenamento jurídico, com destaque para os prazos processuais que passaram a ser contados em dias úteis e não mais de forma corrida como anteriormente preconizado pelo CPC de 1973.

Assim sendo, nosso escritório encontra-se preparado para bem atender a todos os nossos clientes, mediante prévio agendamento, estabelecido a menos de trezentos metros do Tribunal de Justiça e ladeado por inúmeras repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como além de diversas lojas, bancos, cartórios, metrô, edifício garagem e demais no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.