Direito das Obrigações

Advogado especializado em direito da obrigações com grande atuação na análise e elaboração de contratos e distratos no âmbito do direito civil no RJ.

Direito das ObrigaçõesDireito das Obrigações

O direito das obrigações é um conjunto de normas instituído no Livro I do Código Civil que regem as obrigações representados pelos seguintes títulos:

“Das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações, dos contratos em geral, das várias espécies de contrato, dos atos unilaterais, dos títulos de crédito, da responsabilidade civil e finalmente das preferências e privilégios creditórios.”

Chamamos a atenção para o fato de que cada um desses títulos é desmembrado em diversos subtítulos, os quais são objeto de nossos estudos no sentido de adquirir maior especialização com reflexo em melhores resultados tanto para nós quanto para os próprios clientes.

Dos Contratos

Todo contrato tem por objeto gerar direitos e obrigações, devendo seu conteúdo estar sempre de conformidade com os ditames previstos pelo Direito das Obrigações que se encontra estatuído no  código civil de 2002.

Não poderíamos aqui omitir a situação de pessoas que vivem em sociedade quando em determinado momento possuem a necessidade de contratar a aquisição de algum bem ou serviço assinando contratos ou mesmo distratos para melhor ajuste de interesse entre as partes contratantes.

Faz-se oportuno aqui esclarecer ao leigo que ora nos lê a diferença entre o termo distrato e rescisão, eis que o primeiro ajusta o contrato por acordo das partes contratantes enquanto que o segundo põe fim ao mesmo, encerrando desta forma o contrato através de termo devidamente assinado por ambos os interessados na rescisão.

Assim sendo, estamos aptos e aparelhado para bem atender a todos aqueles que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório próximo do Tribunal de Justiça e demais repartições públicas, além de inúmeros bancos, lojas, restaurante, metrô e outros serviços situados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.