Direito de Família

Advogado especialista em direito de família possuindo forte presença e atuação nos procedimentos de contencioso há mais de vinte anos no Rio de Janeiro, RJ.

 

Direito de Família

Direito de Família

O direito de família em vista das inúmeras transformações sociais pelas quais passamos em nosso país, assim como em quase todo o globo terrestre, acabou por gerar grandes alterações em seu ordenamento jurídico.

E os fatos atuais não nos deixa mentir pois que há tempos atrás ninguém poderia admitir que pessoas do mesmo sexo puderiam se casar, sendo hoje tais celebrações realizadas por determinação oriunda do Supremo Tribunal Federal e mesmas mutações também ocorreram em relação às pessoas que vivem sob o regime da união estável que passou a ser considerado como entidade de família quando constituída de forma duradoura, pública e contínua por força da Lei 9.278/96.

Cabe-nos lembrar que após a promulgação da Lei 11.441 de 11-01-2007 o divórcio consensual que somente poderia ser processado de forma judicial, passou a ser autorizado também no formato extrajudicial em cartório de notas com a exigência de que não haja filhos menores havidos da relação, mesmo procedimento quanto à dissolução de união estável e partilha dos bens.

E por fim, não poderíamos deixar de contabilizar a legalização da união estável e casamento entre as pessoas do mesmo sexo através da Resolução nº 175 de 14/05/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Nossa Atuação

Na qualidade de advogados especialistas em direito de família possuímos grande atuação em divórcio judicial e extrajudicial, dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas de filhos menores, além do reconhecimento e investigação de paternidade.

Chamamos a atenção de nossos leitores para o fato de que existe três espécies de guarda de menores; a unilateral quando os filhos ficam sob a guarda de apenas um de seus genitores; a compartilhada  quando por ambos, independentemente da casa onde o menor irá residir e a alternada quando o menor fica por um período com a mãe e outro com o pai.

Entendemos que esta última opção dependerá muito do grau de relacionamento existente entre os genitores do menor, a distância existente entre suas residências e a localidade do colégio do menor, fatores esses que deverão ser cuidadosamente analisados antes de qualquer decisão.

Assim sendo, encontramo-nos aptos para atender a todos aqueles que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado próximo da sede do tribunal de justiça do RJ e ladeado por inúmeras lojas, restaurantes, cartórios, bancos, metrô e outros no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.