Direito de Família

Advogado especializado em direito de família com atuação em divórcio, dissolução de união estável, partilha, paternidade, guarda e visitação de filho menor.

 

Direito de Família

Direito de Família

O direito de família em vista das inúmeras transformações sociais pelas quais passamos em nosso país, assim como em quase todo o mundo, acabou gerando enormes alterações em seu ordenamento jurídico.

E os fatos atuais não nos deixa mentir, eis que, tempos atrás ninguém poderia admitir que pessoas do mesmo sexo pudessem se casar, sendo que hoje tais celebrações são realizadas em nosso país por determinação do Supremo Tribunal Federal, tendo sido tais mutações também permitidas as pessoas que vivem sob o regime da união estável, o qual, passou a ser considerado entidade familiar, desde que constituída de forma duradoura, pública e contínua por força da Lei 9.278/96.

Cabe-nos lembrar que, após a promulgação da Lei 11.441 de 11-01-2007, o divórcio consensual que somente poderia ser processado de forma judicial, passou a ser também permitido no formato extrajudicial feito em cartório de notas, porém, com a exigência de que o casal não tenha filhos menores havidos de sua relação, havendo o mesmo procedimento quanto à dissolução da união estável e partilha dos bens.

E por fim, não poderíamos deixar de contabilizar a legalização da união estável e casamento entre as pessoas do mesmo sexo através da Resolução nº 175 de 14/05/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Nossa Atuação

Possuímos grande atuação em divórcio judicial e extrajudicial, dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visita de filhos menores que é dividida em três espécies:

unilateral quando os filhos ficam sob a responsabilidade direta de apenas um dos genitores; compartilhada quando por ambos, independentemente da casa onde o menor irá residir e alternada quando o filho fica por um período com a mãe e outro com o pai, entendendo que esta dependerá muito do grau de relacionamento existente entre seus genitores, a distância existente entre suas residências e a localidade do colégio do menor, fatores esses que deverão ser cuidadosamente analisados antes de qualquer decisão.

Assim sendo, nosso escritório encontra-se apto e preparado para atender todos aqueles que nos procuram mediante prévio agendamento, estando situado próximo da sede do tribunal de justiça e ladeado de inúmeras lojas, restaurantes, cartórios, bancos, metrô e demais serviços no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.